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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:20
Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária
Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
, aumentando consequentemente os refugiados ambientais, que atualmente já existem tanto quanto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:01
Refugiados Ambientais: Um Desafio Humanitário
O presente artigo discorre sobre os "refugiados ambientais".
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:33
Refugiados, o que cada um pode fazer
Apontamentos da jornalista Ismênia Nunes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03
Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos
refugiados, busca-se conceituar o termo refugiado considerando que as causas que levam a situação de
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:12
Refugiados: um problema de todas as nações
Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:43
Programas de reassentamento de refugiados crescem na América do Sul
No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países - na Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:45
O trabalho escravo no campo
O tema é de grande relevância às questões agrárias. A situação em que vivem milhares de trabalhadores se assemelha à de escravidão, em condições sub-humanas e merecem um "approach" didático
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social
Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:26
Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube.
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:36
Desafios e Compromissos: Direitos Humanos e Refugiados no Brasil
Neste artigo iremos falar sobre os desafios e compromissos do direitos humanos com os refugiados no Brasil. Confira!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:05
Estrangeiros no Brasil: imigrantes e refugiados sob a perspectiva trabalhista
Este artigo objetiva apresentar a discussão jurídica existente sobre a atual legislação trabalhista aplicada nas relações de trabalho que envolvam o estrangeiro no Brasil na condição de refugiado ou imigrante. Traz-se à baila os desdobramentos da inserção do estrangeiro no cenário nacional, apontando diversos diplomas legais que versem sobre o tema. O presente artigo foi realizado em sua integra, bibliograficamente e documentalmente, valendo-se da doutrina trabalhista, a CLT, legislações internacionais sobre o tema e a Constituição Federal, tendo como objetivos geral a análise da situação dos trabalhadores estrangeiros, no que tange a inserção no contexto laboral nacional, e, específicos, relacionados a análises minuciosas das legislações que corroborem o tema, definam os conceitos, aponte os desdobramentos da inserção do estrangeiro no mercado de trabalho brasileiro e apresente os efeitos jurídicos desta inserção.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:37
DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos
Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos
Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem diferenças entre essas palavras que estão cada vez mais comuns no noticiário global.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:44
O que significa a terminologia Refugiado? Conheça os principais direitos e garantias
Camargo incentiva a desconstrução da imagem ameaçadora e até preconceituosa da sociedade em relação aos refugiados
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:49
Refugiados ucranianos começam uma nova vida em Portugal
Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, conversa com a família Skalota, imigrantes da Ucrânia que deixaram o país em busca de paz em terras portuguesas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:27
O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
O texto fala sobre o acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:46
4 impactos da tecnologia no campo jurídico
É importante mencionar que a tecnologia contribui - e muito! - com a rotina de escritórios de advocacia, uma vez que oferece mais agilidade e automatização às tarefas repetitivas, como acompanhamento de processos, digitalização de documentos, entre outros.